PROVOCAÇÕES

Caso você seja analfabeto funcional, essa aqui é uma declaração absurda de quem acha que professor não tem valor social algum. 

BOLSONARO - Humor

André Dahmer

A MULHER NA HISTÓRIA - Leandro Karnal

Minha contribuição e homenagem póstuma a  Marielle Franco, vereadora executada ontem no Rio de Janeiro por conta de sua luta política. Em um Brasil cada vez mais sem esperanças e politicamente brutalizado, a única mudança real e duradoura depende apenas do que fazemos com nossas vidas e com as vidas dos outros à nossa volta. Sem respeito e sem empatia pelo outro, estamos sempre fadados a cometer os mesmos erros, não importa a ideologia.

Marielle Franco é mais uma mártir que ousou lutar pela dignidade do ser humano e pagou com sua vida por isso.

Leia mais sobre o caso aqui.

#MariellePresente

MÁRCIA TIBURI - Entrevista

BÔNUS!

CULTURA EM DECLÍNIO - EP. 1 - QUAL DEMOCRACIA?

Criada por Peter Joseph, diretor da trilogia ZEITGEIST, essa série em 6 episódios faz uma análise crítica de vários aspectos da sociedade contemporânea. Para quem acha que está tudo errado no mundo e gostaria de tentar entender como e porquê.

SOBRE PSEUDOEXPLICAÇÕES - Humor

SOBRE PSEUDOEXPLICAÇÕES QUE AS PESSOAS CRIAM NAS SUAS MENTES 

PARA DAR SENTIDO A SUA IGNORÂNCIA E PRECONCEITO

POLÍTICA

Neoliberais conservadores odeiam comunistas/socialistas modernos porquê eles vão tomar suas terras, casas, carros, celulares, cuecas, calcinhas e o conteúdo de suas geladeiras para dividir com todo mundo.

RACISMO

Brancos racistas odeiam negros e índios porquê estes últimos querem ter os mesmo privilégios e freqüentar os mesmos restaurantes, transar com mulheres brancas e até pegar suas vagas na universidade para dominarem tudo e finalmente escravizarem o homem branco.

FEMINISMO

Homens machistas odeiam feministas porquê elas vão colocar eles pra cuidar das crianças e da casa, concorrer de igual pra igual no trabalho, assumir cargos de comando em todas as áreas e mandar castrar todos os homens.

HOMOFOBIA

Pessoas homofóbicas odeiam LGBTs porquê a Bíblia disse, porquê eles trocam carinho publicamente, porquê não se pode ficar de costas para eles e porquê vão influenciar seus filhos e talvez elas mesmas a se tornarem homossexuais e travestis (e muitos podem acabar gostando).

VEGANISMO

A maioria carnista odeia vegetarianos e veganos porquê eles protestam contra a tortura de animais, criticam o sistema atual do agronegócio e pior,  vão colocar o churrasco no lixo, tirar a carne da boca deles e instaurar um tribunal internacional para julgar e condenar todos os comedores de carne à uma vida e morte similar a dos animais de abate. 

REGINA JOSÉ GALINDO - Performance

Terra, 2013.

Nascida na Guatemala em 1974, Galindo tornou-se reconhecida por sua body art (arte corporal).

Criada em um lar de classe média baixa onde política e a Guerra Civil da Guatemala não eram objetos de discussão, Galindo conseguiu escapar da alienação familiar e em suas performances trata quase sempre de temas políticos e sobre a questão da mulher.

 Assista o vídeo com entrevista legendada em inglês e que contém trechos de sete performances. Contém também a polêmica performance que ela fez no Brasil sobre as trabalhadoras nas carvoarias.

COMÉDIA

KARL KRAUS - Frases

Karl Kraus (1874 - 1936) foi um dramaturgo, ensaísta, aforista e poeta austríaco.

Foi também - e sobretudo - satirista e panfletário. Denunciava com grande virulência nas páginas do Die Fackel (A Tocha) - revista que fundou e da qual foi praticamente o único redator durante quase quarenta anos - os compromissos, as injustiças e a corrupção, notadamente a corrupção da língua, na qual via a fonte dos maiores males de sua época, responsabilizando principalmente a imprensa. É considerado como um dos maiores escritores satíricos em língua alemã do século XX.

Karl Kraus foi objeto de grande controvérsia durante toda a sua vida. Tal se deve à indubitável consciência da sua própria importância. Esta imagem não era de todo infundada: aqueles que o observavam ficavam fascinados com a sua personalidade. Viam nele uma espécie de autoridade infalível e alguém que faria também qualquer coisa para retribuir ou ajudar aqueles que o apoiavam. Não obstante, fez também numerosos inimigos, devido ao seu caráter inflexível.*


"Não há dúvida, o cão é fiel. E por isso devemos tomá-lo como exemplo? No fundo, é fiel ao homem, não ao cão."

“Quando os políticos dizem ‘ESTAMOS NEGOCIANDO”, estão negociando mesmo!”

“Não ter pensamentos e ser capaz de expressá-los — eis um jornalista.”

“A relação dos jornais com a vida é mais ou menos a mesma da que as cartomantes têm com a metafísica.”

"A diplomacia é uma partida de xadrez em que os povos levam xeque-mate."

“O segredo do demagogo é o de fazer-se de tão estúpido quanto os que o ouvem para que estes pensem que são tão inteligentes quanto ele é.”

*Fonte: Wikipédia

JOSÉ MUJICA - Entrevista

A primeira entrevista está em inglês com legendas e a segunda legendada.
Elas dão um bom resumo da vida desse homem que já tem um lugar de destaque na história mundial da civilização contemporânea em termos de respeito aos direitos civis e avanços sociais.

DOMENICO DE MASI - Entrevista

Autor de livros como Desenvolvimento sem Trabalho, A emoção e a Regra e O Futuro do Trabalho, De Masi é um dos pensadores mais contemporâneos da era pós-industrial. É dele a máxima de que quanto mais o homem trabalha, mais tempo precioso ele perde.

A AMEAÇA DAS BANCADAS EVANGÉLICAS - Opinião

Se você quer uma país mais democrático, mais justo e menos corrupto, não vote nessa gente:

PASTOR PAULO FREIRE (PR/SP)  – Assembleia de Deus

NEWTON LIMA (PT/SP)  – Assembleia de Deus

BRUNA FURLAN (PSDB/SP)  – Igreja Cristã do Brasil

ROBERTO DE LUCENA (PV/SP)  – O Brasil para Cristo

ANTONIO BULHÕES (PRB/SP)  – Universal do Reino de Deus

JEFFERSON CAMPOS (PSB/SP)  – Evangelho Quadrangular

JORGE TADEU (DEM/SP)  – Igreja Internacional da Graça

MARCELO AGUIAR (PSC/SP)  – Renascer

MARCO FELICIANO (PSC/SP)  – Assembleia de Deus – Ministerio Catedral do Avivamento

MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO (PP/SP)  – Igreja Mundial do Poder de Deus

OTONIEL LIMA (PRB/SP)  – Universal do Reino de Deus

ANTONIA LUCIA (PSC/AC)  – Assembleia de Deus

HENRIQUE AFONSO (PV/AC)  – Presbiteriana

SABINO CASTELO BRANCO (PTB/AM)  – Assembleia de Deus

SILAS CÂMARA (PSC/AM)  – Assembleia de Deus

FATIMA PELAES (PMDB/AP)  – Assembleia de Deus

ERIVELTON SANTANA (PSC/BA)  – Assembleia de Deus

MÁRCIO MARINHO (PRB/BA)  – Universal do Reino de Deus

SERGIO BRITO (PDT/BA)  – Batista

RONALDO FONSECA (PR/DF)  – Assembleia de Deus

LAURIETE (PSC/ES)  – Assembleia de Deus

MANATO (PDT/ES)  – Maranata

SUELI VIDIGAL (PDT/ES)  – Batista

AUDIFAX BARCELOS (PSB/ES)  – Batista

DONA IRIS DE ARAÚJO (PMDB/GO)

JOÃO CAMPOS (PSDB/GO)  – Assembleia de Deus

CLEBER VERDE (PRB/MA)  – Assembleia de Deus

ZÉ VIEIRA (PR/MA)  – Assembleia de Deus

EDVALDO HOLANDA JR (PTC/MA)  – Batista

LOURIVAL MENDES (PT do B/MA)  – Batista

PROFESSOR SETIMO (PMDB/MA)

GEORGE HILTON (PRB/MG)  – Universal do Reino de Deus

GILMAR MACHADO (PT/MG)  – Batista

LEONARDO QUINTAO (PMDB/MG)  – Presbiteriana

LINCON PORTELA (PR/MG)  – Batista renovada

MARIO DE OLIVEIRA (PSC/MG)  – Evangelho Quadrangular

DR. GRILO (PSL/MG)  – Igreja Internacional da Graça

WALTER TOSTA (PMN/MG)  – Igreja Batista Getsemani

JOSUE BENGTSON (PTB/PA)  – Evangelho Quadrangular

ZEQUINHA MARINHO (PSC/PA)  – Assembleia de Deus

PASTOR FRANCISCO EURICO (PSB/PE)  – Assembleia de Deus

ANDERSON FERREIRA (PR/PE)  – Assembleia de Deus

AGUINALDO RIBEIRO (PP/PB)

ANDRÉ ZACHAROW (PMDB/PR)  – Batista

DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB/PR)  – Assembleia de Deus

EDMAR ARRUDA (PSC/PR)  – Presbiteriana

HIDEKAZU TAKAYAMA (PSC/PR)  – Assembleia de Deus

ANDREIA ZITO (PSDB/RJ)  – Maranata

AROLDE DE OLIVEIRA (DEM/RJ)  – Batista

BENEDITA DA SILVA (PT /RJ)  – Presbiteriana

Dr. ADILSON SOARES (PR/RJ)  – Igreja Internacional da Graça

EDUARDO CUNHA (PMDB/RJ)  – Sara Nossa Terra

FILIPE PEREIRA (PSC/RJ)  – Assembleia de Deus

ANTHONY GAROTINHO (PR/RJ)  – Presbiteriano

LILIAM SÁ (PR/RJ)  – Assembleia de Deus

NEILTON MULIM (PR/RJ)  – Batista

VITOR PAULO (PRB/RJ)  – Universal do Reino de Deus

WALNEY ROCHA (PTB/RJ)  – Metodista

AUREO (PRTB/RJ)  – Metodista

WASHINGTON REIS (PMDB/RJ)  – Igreja Nova Vida

LINDOMAR GARÇON (PV/RO)  – Evangelho Quadrangular

MARCOS ROGÉRIO (PDT/RO)  – Assembleia de Deus

NILTON CAPIXABA (PTB/RO )  – Assembleia de Deus

JONATHAN DE JESUS (PRB/RR)  – Universal do Reino de Deus

RONALDO NOGUEIRA (PTB/RS)  – Assembleia de Deus

ONYX (DEM/RS)  – Luterano

HELENO (PRB/SE)  – Universal do Reino de Deus

LAERCIO OLIVEIRA (PR/SE)  – Presbiteriano

ATEÍSMO - Documentário

O SONHO DE MARTHA QUEST - Literatura

A autora

Doris Lessing (1919 – 2013) foi uma das maiores escritoras do século XX. Foi a mulher mais velha a receber o Nobel de Literatura, em 2007. O comitê a descreveu como “a poeta épica da experiência feminina, que com seu ceticismo, fogo e poder visionário subjugou uma civilização dividida ao escrutínio.”

    

Doris Lessing nos anos 50, época da publicação do livro.

A obra

Primeiro dos cinco volumes da série FILHOS DA VIOLÊNCIA, essa obra escrita em 1952 conta a passagem da adolescência para o mundo adulto de Martha Quest em sua busca existencial e política por seu lugar em um século XX divido pelo preconceito entre raças, gêneros e ideologias políticas radicais. Neste volume, o choque de gerações entre a mãe e a filha Martha, nos anos 1930, se mostra pouco diferente dos atuais. Independente, atéia e intelectualmente superior a média racista branca da colônia africana onde vive, Martha sai da fazenda onde vive para morar na capital, onde entra em contato com judeus e socialistas que lutam pelo fim da segregação racial e claro, pela implantação do socialismo. Apesar de avessa ao casamento por acreditar que isso acabaria com seus sonhos (o que nos anos 30, acabava mesmo com os sonhos de qualquer mulher que ambicionasse mais do que ser dona-de-casa e ter pencas de filhos), ela acaba se casando com um colega do partido socialista a que pertence.

Inspirado na vida real da escritora, a série vai da adolescência a maturidade da personagem, em uma narrativa que se aprofunda nos anseios, medos, dúvidas e questionamentos que todo ser humano deveria ter a coragem de encarar. Um retrato honesto e verdadeiro de um passado que tem mais ecos no presente do que gostaríamos que tivesse.      


Usado

Estante Virtual

JOHN LENNON - IMAGINE - Paródia

Imagine uma sociedade onde Bandido Bom é Bandido Morto
É fácil se você tentar
Nenhuma lei para nos impedir
Acima de nós só Deus

Imagine todas as pessoas
Vivendo para odiar

Imagine que não há limites
Não é difícil imaginar
Permissão para matar
E sem julgamento antes

Imagine todas as pessoas
Vivendo a vida a matar

Você pode dizer que sou uma pessoa dominada pelo ódio
Mas eu não sou o único
Espero que algum dia você se junte a nós
E o mundo será uma matança só

Imagine nenhum respeito pela vida
Espero que você seja capaz
Nenhuma necessidade de responder à ninguém
Uma irmandade de justiceiros

Imagine todas as pessoas
Retribuindo seu ódio mundo afora

Você pode dizer que sou uma pessoa dominada pelo ódio
Mas eu não sou o único
Espero que algum dia você se junte a nós
E o mundo será uma matança só

Suspeitos de roubarem riquixás e sequestrarem crianças.

Suspeitos de roubarem motos.

Suspeita de usufruir de sexo.

Qualquer pessoa pode ser considerada criminosa de acordo com os "valores" de cada um ou de sua comunidade. 

JOSÉ MUJICA - Entrevista

Um dos políticos mais sensatos, honestos e coerentes do mundo.

CORRUPÇÃO - Denúncia

Nesses tempos que correm, bom ficar a par do que fizeram, fazem e continuam fazendo.
O vídeo dá um bom resumo do que aconteceu.

DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL (07.04.2009)

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.

A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".

O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial.

Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.
A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos" .

Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:

- R$ 406.400.000, 00; ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.

Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".

Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197- 9)

AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197- 9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000, 00
Assuntos:
1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI

Advogado: IRANI MARIANI
RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 - GARIBALDI ALVES FILHO
3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

E a decisão na íntegra:

Segue decisão proferida nos autos do Processo.
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9/RS
AUTOR: IRANI MARIANI - MARCO POLLO GIORDANI
ADVOGADO: IRANI MARIANI
RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - GARIBALDI ALVES FILHO - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL.


Despacho/Decisão “Trata-se de ação popular em que o autor noticia o pagamento de horas extras a três mil e oitocentos e oitenta e três servidores do Senado Federal, durante o período de recesso, o que reputa imoral porque aceitaram pagamento por serviço não realizado. Requer intimação do Senado para que informe nome e endereço dos servidores, com data e valores do referido pagamento, inclusive com informação sobre devolução, para serem citados pelo pagamento de horas extras simuladas. Diz ainda existirem 3.535 servidores concursados, 3035 comissionados e 1800 terceirizados no Senado, 181 diretores com remuneração de R$ 18.000,00, além de expor em que consiste a remuneração e parcelas indenizatórias devidas a cada senador. Sustenta que a ação é um "checkup" (verbis) no Senado, para verificar a correção desses gastos. Requer a anulação e devolução do pagamento de horas extras; redução do número de servidores do Senado, com adequação de suas remunerações ao devido no âmbito privado; redução de número de diretores daquela casa, com redução da remuneração; redução do custo de um Senador, aí incluídos os vencimentos (15 salários de R$ 16.500,00), mais R$ 150.000,00 de verba de gabinete, R$ 3.800,00 de auxílio-moradia; R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; R$ 500,00 de telefonia residencial; 11 assessores com remuneração a partir de R$ 6.800,00; vinte e cinco litros de combustível por dia; cota de 5 a 7 passagens aéreas, ida e volta; restituição de despesas médicas, sem limite de valor; cota de R$ 25.000,00 de tratamento odontológico ou psicológico, o que corresponde a um custo mensal por senador de R$ 418.000,00. Sustenta que os benefícios que não existem para os empregados do setor privado devem ser anulados, e que os valores pagos readequados aos compatíveis na iniciativa privada. Relatei. Decido.
A inicial merece parcial indeferimento, flagrada parcial impossibilidade jurídica do pedido. É da jurisprudência consolidada que falece ao Judiciário competência para rever atos "interna corporis" das casas do Congresso nacional.
Nessa ampla moldura, por certo, se enquadra o suposto "custo", no sentir dos autores exorbitante, de um Senador da República, nele incluídas todas as rubricas verberadas pelos autores, e também a organização administrativa interna do Senado (número de diretores).
Assim, o protesto cidadão contido nesta demanda -cujo manejo é sempre encomiável, salvo hipótese de abuso do direito de ação, o que por certo não é caso presente-, deve antes ser veiculada na seara própria, por meio da atividade política e pelo voto. É o que dão mostras os aresto infra colacionados:
TRF - PRIMEIRA REGIÃ?O AG 200601000010820 DJ DATA:28/08/2006 CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONGRESSO NACIONAL. AÇÃO POPULAR VISANDO A OBSTAR O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO. LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
1. A convocação extraordinária do Congresso Nacional para funcionar nos períodos de recesso está disciplinada na Constituição Federal (art. 57, § 6º), estando a forma de remuneração dessa convocação disciplinada no § 7º (redação anterior à Emenda Constitucional n. 50/2006). 2. O controle de freqüência dos parlamentares às sessões, ordinárias ou extraordinárias, está disciplinado nos Códigos de Ética dos respectivos órgãos (Senado Federal e Câmara dos Deputados), constituindo-se, assim, assunto interna corporis, a respeito do qual não cabe o controle do Poder Judiciário (STF, inter plures, MS 22.283/DF; MS 22.503-3/DF e MS 22.494/DF). 3. Decisão reformada. 4. Agravo provido.

TRIBUNAL - SEGUNDA REGIAO REO 200651010001300 DJU 20/12/2006 - Relator(a) Desembargador Federal THEOPHILO MIGUEL CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POPULAR - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO (REEXAME NECESSÁRIO) - REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DA DEMANDA PRO POPULO - PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE AUTOCONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONGRESSO NACIONAL E DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) - ATOS INTERNA CORPORIS DO PODER LEGISLATIVO INFENSOS, A PRINCÍPIO E DE REGRA, A CONTROLE -PELO PODER JUDICIÁRIO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR POPULAR - LESIVIDADE E ILEGALIDADE E/OU ILEGITIMIDADE SEQUER MINIMAMENTE EVIDENCIADAS E COMPROVADAS. - O art. 19 da Lei da Ação Popular (Lei n.º 4.717, de 29.06.1965) é expresso ao estatuir o reexame necessário de sentença que concluir pela carência da ação popular ou pela improcedência desta, à vista do interesse público que se tenciona proteger por esta actio. Para o manejo da ação popular, compete ao cidadão atender requisitos de ordem subjetiva, por meio de comprovação de sua regular condição de eleitor, e de ordem objetiva, demonstrando, de modo minimamente certo e determinado, o nexo de causalidade entre a ocorrência de lesão ao patrimônio público ou equiparado e o ato que se tenciona invalidar porque ilícito ou ilegítimo. - Escapa ao controle jurisdicional questionamento acerca de deliberação de juízo privativo e interna corporis do Congresso Nacional, ressaltando-se, pois, no caso, a impossibilidade jurídica do pedido de anulação das deliberações congressionais por meio das quais se promoveu a autoconvocação extraordinária do Congresso Nacional e a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito. - Ademais, em que pese a autora popular, em sua irresignação cívica, alegar a ocorrência de prejuízos ao patrimônio público resultantes de supostas irregularidades verificadas no desenvolvimento dos trabalhos investigatórios conduzidos no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Investigação instaurada para "investigar as causas e conseqüências de denúncias e atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos" - a comumente denominada "CPMI dos Correios" -, fato objetivo é que não logrou demonstrar de modo minimamente evidente ditos prejuízos e, ainda, sequer, o nexo de causalidade advindo da conduta adotada pelas pessoas apontadas como réus populares com os fatos genericamente sustentados como supostamente lesivos ao patrimônio público. - Evidente, no caso, a falta de base jurídica à pretensão, seja porque juridicamente impossíveis os pedidos deduzidos, seja porque não indicada, de modo idôneo, lesão concreta ou potencial ao patrimônio público lato sensu decorrente de prática de ato, comissivo ou omissivo, ilegal ou ilegítimo, pelas pessoas apontadas como rés populares, nem sequer, ainda, formulada pretensão minimamente lógica e compatível com a profusa argumentação deduzida. - Remessa necessária desprovida.

TRIBUNAL - SEGUNDA REGIAO REO 9702065950 DJU - Data::11/04/2002 Relator(a) Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POPULAR - EXTINÇÃO TERMINATIVA DO FEITO - CARÊNCIA DA AÇÃO - REEXAME NECESSÁRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 19 DA LEI DA AÇÃO POPULAR - FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO E REMUNERAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO CONGRESSO NACIONAL - LESIVIDADE E ILEGALIDADE E/OU ILEGITIMIDADE INDEMONSTRADAS. I - O art. 19 da Lei da Ação Popular (Lei n.º 4.717, de 29.06.1965) é expresso ao estatuir o reexame necessário de sentença que concluir pela carência da ação popular ou pela improcedência desta, à vista do interesse público que se tenciona proteger por esta actio. II - Para o manejo da ação popular, compete ao cidadão atender requisitos de ordem subjetiva, por meio de comprovação de sua condição de eleitor, e de ordem objetiva, demonstrando, de modo certo e determinado, o nexo de causalidade entre a ocorrência de lesão ao patrimônio público ou equiparado e o ato que se tenciona invalidar porque ilícito ou ilegítimo. III - Em que pese os autores populares, em sua irresignação cívica, reprovarem os procedimentos legais atinentes à fixação de subsídio e de remuneração de Membros e servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, insta observar que a ação popular constitucional não se presta ao questionamento impreciso e indeterminado da atuação daquelas Casas Legislativas, nem dele se compadece, restando, no caso, evidentemente manifesta a falta de base jurídica à pretensão, vez que não indicada, de modo idôneo, lesão concreta ou potencial ao patrimônio público lato sensu decorrente de prática de ato, comissivo ou omissivo, ilegal ou ilegítimo, pelo ente apontado como réu. IV - Remessa necessária desprovida. Não fosse por isso, e por igual se constataria impropriedade do meio para atacar os fundamentos normativos do "custo" dos Srs. Senadores. Conforme alvitre do STJ, a ação popular não é sucedâneo de ADIN, sendo os atos senatoriais (resoluções, atos da mesa, da presidência) que redundam nos gastos ora atacados, atos normativos abstratos, suscetíveis antes de controle concentrado de constitucionalidade: RESP 505865 DJ DATA:02/08/2007 Relator(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POPULAR. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI FEDERAL. ART 36 DO ADCT. ART. 165, § 9º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. 1. O STJ vem firmando o entendimento de que é possível a declaração de inconstitucionalidade incidenter tantum de lei ou ato normativo federal ou local em sede ação coletiva. Todavia, in casu, a dita imoralidade perpetrada pelos réus equivale à inconstitucionalidade formal da Lei n. 8.173/91, sendo certo que a ação popular é via imprópria para o controle da constitucionalidade de leis. 2. A causa de pedir na ação popular está assentada no seguinte: o Fundo do Estado Maior das Forças Armadas é lesivo à moralidade administrativa porque foi extinto pela Constituição Federal (art. 36 do ADCT), não tendo havido ratificação do Congresso Nacional. Por sua vez, este somente poderia ratificar a existência do fundo por meio de lei complementar, na forma que dispõe o inciso II do § 9º do artigo 165 da CF. Como a lei que recriou os fundos em 1991 (Lei n. 8.173) é lei ordinária, ela fere, formalmente, os dispositivos constitucionais. 3. Portanto, está o autor da ação popular impugnando a inconstitucionalidade ou legalidade (Lei n. 8.173) do Fundo do Estado-Maior das Forças Armadas, fato que acarreta a extinção do processo sem apreciação do mérito. 4. Recurso especial conhecido parcialmente e provido.
Diante do exposto, indefiro parcialmente a liminar, prosseguindo a ação tão apenas no que toca às horas extras pagas aos servidores do Senado Federal no recesso parlamentar de janeiro de 2009.
Citem-se os três réus já identificados.
Requisite-se à Secretaria de Recursos Humanos - Senado Federal (Praça dos Três Poderes, Anexo I, 10.º andar. CEP: 70165-900 - Brasília-DF), na pessoa de seu Diretor da Secretaria de Recursos Humanos (Dr. Ralph Campos Siqueira), a lista com nome e endereço dos servidores que receberam horas extras durante o último recesso legislativo. A listagem deverá ser encaminhada a este juízo em papel e em meio digital (CD-ROM), no prazo de 20 dias do recebimento da intimação.
Intime-se o MPF para acompanhar o feito, e também para informar sobre eventual inquérito civil (ou mesmo ação civil pública) com mesmo objeto da presente ação popular. Intime-se."

DILMA ROUSSEFF X ANONYMOUS - Política

Como já dizia Fox Mulder em ARQUIVO X: "Não confie em ninguém."
Nem na Dilma, nem no Anonymous.
Pesquise, estude e se informe para não ser enganado.
Só assim você terá condições de julgar adequadamente o que cada um deles está falando.

CAFÉ MIOSSI - Blog Convidado

TODAS AS BOBAGENS QUE VOCÊ QUE É DE ESQUERDA NÃO AGUENTA MAIS LER/OUVIR

Por Mariana Milhossi

"Diz que é comunista, mas compartilha as ideias via Iphone”.
“Anarquistas, são à favor da total perca da moral da sociedade, o ser humano sem leis vai ficar animalesco”


Quem nunca escutou ou leu esse tipo de bobagem? Acho interessante que todos que abordam sobre o assunto em geral nunca pararam para ler um livro sobre essas ideias, pegam fragmentos, o genérico do genérico, e acreditam ser a verdade. Primeiro porque o fragmento do livro nunca é de fato o livro. A ideia de um livro por inteiro ou até de um artigo de um autor, seja qual for, só pode ser digerida à partir da leitura completa da obra e geralmente com muito cuidado com suas impressões, por vezes até assim nossos preconceitos ludibriam a ideia da obra.

Não sou contra usar fragmentos não, nem é uma posição do contra, é uma posição de crítica a essa falsa ideia que podemos aderir ou ser contra uma ideia a partir de uma simples apresentação da mesma, estão confundindo interesse e posição.

“Anarquismo é o caos! É a desordem.”

“Nossa, quando eu entrei estava uma anarquia, uma bagunça.”

 

Eu vejo que os anarquistas são os mais marginalizados pelas ideias. Primeiro porque o anarquismo em si e suas vertentes em geral (falo em geral por serem muitas) bate de frente com a ideia de socialismo de Marx, e eu não tiro a coerência do pensamento deles não. Eles acreditam que se o socialismo for implantado só vai ser uma nova forma de elitizar a sociedade, ou seja, vai ser a criação de uma nova elite, mesmo que com todas suas diferenças, com, por exemplo, uma política mais social. Para os anarquistas, o problema do socialismo nem é exatamente a criação da nova elite e sim a questão que o comunismo em si nunca será conquistado.

Por isso o anarquismo é a favor do respeito da decisão individual do ser independente de leis vão reprimir por isso, não quer dizer que no anarquismo haverá exploração do outro, muito pelo contrário, o anarquismo é completamente contra esse tipo de persuasão.

O comunismo é diferente do socialismo, o comunismo vem com a ideia de você eliminar as classes, e para o anarquismo só vai ser possível eliminar as classes se eliminarmos todos os tipos de poderes que existem para criar uma ordem social. Essa ordem social que causa todos esses problemas, e qualquer sinônimo de padronização do comportamento deve ser eliminada. Para os anarquistas viver em sociedade não é ser simplesmente enquadrado em um conjunto de regras cheias de déficits, mas sim a ausência dessas regras, sendo que em geral quem é contra a ideia fala da questão do caos, porém, talvez o caos seja fruto desse modelo com excesso de condutas, normas, formas de viver, etc., se você olhar bem adentro da origem de muitos problemas sociais é mesmo fruto de condutas sociais de comportamento, que podem até ser inicialmente boas, mas quase sempre dá em efeitos colaterais perversos.

Para os anarquistas só existe comunismo sem poder algum, ou golpe de Estado para tal evento acontecer, diferente disso será outra forma de ditadura apenas.

Estou procurando não dar um direcionamento na leitura sobre os assuntos, mas para se ter uma ideia, citei apenas o anarco-individualismo. O anarco-sindicalismo já faz um meio campo nessa questão, isso que adentro do próprio movimento existem vertentes que acreditam no uso da violência para a destruição do poder do Estado e seus aparelhos ideológicos, e outras que são mais pacifistas.

O anarquismo não se resume a babacas que pagam de anarquistas e apoiam ideias tão idiotas quanto sua visão de sociedade, você acreditando nisso apenas está agindo como eles.

Vulgarizar o anarquismo sempre foi uma tentativa da direita e da própria esquerda, visto que os anarquistas ousaram a discordar de um, dos milhões de contrapontos de Marx. Também é errado dizer que eles são contra Marx, anarquistas que dizem isso são uns idiotas mal informados, visto que a própria inspiração para as milhares de vertentes do anarquismo vieram justamente de uma releitura de Marx.

Os anarco-capitalistas e anarco-socialistas talvez não saibam que a própria vertente anarquista discorda dos dois sistemas por serem ditaduras, o primeiro princípio do anarquismo é a desfragmentação do poder..(…) como ser a favor de uma ditadura do capital (ditadura Capitalista), que bate totalmente de frente com a ideia de liberdade individual do ser no anarquismo e como ser a favor de uma ditadura do proletariado com força total do Estado (socialismo) ? São ideias divergentes, e toda vez que leio que o sujeito é ‘anarco-capitalista ou socialista’ me deparo com os princípios básicos dessas duas vertentes entrando em conflito logo na primeira ideia de cada um.

Penso serem pessoas que buscam a ‘liberdade’ em outro sistema opressor da liberdade alheia e contraditório, destinado ao colapso tanto quanto o próprio capitalismo.

“Ah você é da esquerda? Então porque não divide seu dinheiro?”

Porque nenhuma, nenhuma mesmo, vertente da esquerda apoia a ideia da esmola. Em todas as vertentes da esquerda se discute muito a ideia de uma sociedade inteligente e capaz de lidar com a individualidade de cada ser, seja pensando isso através de uma grande ordem ou da quebra da mesma. E quando digo individualidade do ser, eu digo a pessoa ser ativa socialmente, não invisível como os mendigos que podem receber milhares de doações o ano inteiro, mas, são invisíveis na sociedade como se fossem despidos de desejos, vontades, e até da própria ambição de ser.

A esquerda trabalha principalmente com a ideia de que se todos fossem socialmente ativos, trabalhar para construir, estudar para estruturar, fornecer para acontecer, a sociedade seria infinitamente melhor. E essa depressão de trabalhar para sobreviver, estudar para passa na cota ‘para estudantes de particular’, também conhecidas como vestibular; das universidades públicas (e ainda tem gente contra as cotas para afrodescendentes, e que acredita que vestibular mede capacitação intelectual, aposto que Einstein não passaria numa pública, visto que toda a genialidade dele veio após a escola, e não o que a escola moderna lhe ofereceu), e viver em função de gastar, consumir, e se perder.

É coerente dizer que a esquerda é um distribuir do dinheiro? Não, é um distribuir poder público, não concentrar em poucas mãos.

“Então você é de esquerda? E essa tecnologia toda que você usa?”

Tecnologia, mérito humano, não do capitalismo.

Embora todos somos inseridos em um mercado onde o que demanda tempo é revertido em dinheiro, a tecnologia que foi desenvolvida em mais de 10 anos de pesquisas não é um mérito do capital, você obtêm ela com o capital, mas o mérito é humano, é da humanidade.

O fato de eu ser de esquerda não me exclui desse mundo, nem quer dizer que eu prefiro ter um retrocesso científico acreditando que vá melhorar a sociedade em alguma coisa.

“Se você é de esquerda porque trabalha para acumular bens?”

Porque eu sou a favor da esquerda e não da minha morte. Sei como funcionam as coisas para eu sobreviver na sociedade, mas isso não muda o fato de eu discordar, não estou agindo por concordar.

Romper ainda sim tem um limite, posso romper com o que há de mais perigoso, que são as ideias, mas não com a minha própria vida.

“Sou feminista e de direita.”

Tudo bem, você tem todo direito de escolher a vertente que foi responsável por tornar o seu corpo um objeto qualquer e que se dependesse da mesma, a sua voz nunca seria ouvida pela multidão, até os padres são políticos na direita e a mulher continua a ser “a mulher do fulano” e por isso é respeitada pela direita, pelo fulano, não por ela.

Você pode acreditar que a lei da oferta e demanda seja melhor mesmo, e reafirmar que todas as profissões em que mulheres são maioria devem ser marginalizadas pela sociedade, afinal mulher não se esforça, não se cansa, não se estressa, se engravidou é porque é vadia, se tem família, tem que ter marido pra sustentar, por isso não merece férias, nem necessita de um bom salário.

Tu podes concordar com a mesma direita que desumaniza as outras mulheres, que fala que empregada doméstica jamais deve ter um salário fixo mínimo e férias, ela não é ser humano como você, e você estudou para poder oprimir os outros não é mesmo? Geralmente esse é o argumento, eu estudei e agora esse diploma é a minha licença para oprimir minorias.

Fique a vontade para optar pelo lado da história que te vê como loira burra, independente da cor do seu cabelo, etnia, etc.



Estaremos de olho.


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